Em seu capítulo do livro “AS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS QUE VÊM DOS TRÓPICOS”, o Conselheiro do Fórum do Futuro, José Siqueira, toca no ponto central da questão amazônica: “ a Amazônia é um grande paradoxo: de um lado uma riqueza imensa estimada em mais de U$ 20 trilhões e do outro lado, estados e municípios sobrevivendo precariamente de transferências federais, enquanto comunidades desassistidas sobrevivem de um extrativismo atrasado que só contribui para perpetuar pobreza e miséria”.
Uma leitura instigante, um mapa da rota do debate sobre os vários cases de potencialidades amazônicas a serem abordados no livro.
Abaixo, o artigo completo do professor José Siqueira:
As potencialidades para desenvolvimento da Amazônia com a preservação da floresta
José Oswaldo Siqueira
Eng. Agro; membro Academia Brasileira de Ciências;
Conselheiro do Fórum do Futuro
Introdução
A Amazônia é um dos mais ricos e valiosos patrimônios naturais do Planeta que não pode ser destruído de maneira irracional como vem acontecendo. Mas não basta apenas proteger seus recursos naturais, é necessário transformá-los em bens econômicos; e gerar riquezas compartilhadas capazes de promover o desenvolvimento sustentável da região. Esse desenvolvimento tem de ser compatível com preservação ambiental, ser capaz de manter a floresta em pé e retirar da pobreza absoluta a maior parte dos quase 30 milhões habitantes que vivem nesse bioma. Por esse ponto de vista, a Amazônia é um grande paradoxo: de um lado uma riqueza imensa estimada em mais de U$ 20 trilhões e do outro lado, estados e municípios sobrevivendo precariamente de transferências federais, enquanto comunidades desassistidas sobrevivem de um extrativismo atrasado que só contribui para perpetuar pobreza e miséria. Isso resulta em uma região que tem índice de progresso social no nível dos países mais pobres da África; e reverter esse quadro é um dos maiores desafios que o Brasil terá de enfrentar no século XXI.
Legitimamente, o país sofre forte pressão de vários setores para reduzir o desmatamento na Amazonia. As pressões internas são motivadas principalmente pela intensa pobreza e elevada vulnerabilidade social naquela região, enquanto as externas surgem dos impactos da degradação ambiental e de outros interesses de países desenvolvidos. Como opção para se promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, temos de converter a economia extrativista lá instalada, em uma economia nova baseada no conhecimento. Apesar de defendido por muitos como uma atividade econômica compatível com a natureza, de modo geral, o extrativismo que lá é praticado em sua maior extensão, não é sustentável, pois baseia-se em oferta fixa de recursos determinada pela natureza, sendo viável apenas enquanto pequeno e gerando produto de baixo valor de mercado. Quando ganha escala de produção e o mercado cresce, a exploração extrapola os limites naturais desses recursos, que pode se exaurirem ou exigirem ampliação de área, causando degradação. Isso já está acontecendo com a cadeia do açaí, cujo recursos disponíveis, não aguentam as pressões do mercado. Precisamos de uma nova economia que seja capaz de atrair investimentos inovadores, sustentáveis e compatíveis com a realidade local; e que tenha como pressuposto, o uso sustentável dos recursos naturais estabelecido em bases científicas e empregando uma abordagem holística e específica para cada situação. Estas iniciativas devem ser fundamentadas nos conceitos da sustentabilidade, considerando as características dos territórios envolvidos; e o status das diferentes regiões em relação as condições humanas, culturais, ambientais e ao uso racional da terra e demais recursos naturais que formam a base dessa bioeconomia. Nesse modelo, abundância dos recursos naturais biológicos como os da flora e fauna, representam a plataforma de alavancagem de uma Bioeconomia Tropical Sustentável, estruturada na verticalização do uso da biodiversidade, na produção de bioinsumos e de produtos diversos da floresta e dos rios, no pagamento de serviços ambientais e numa ampla gama de inovações tecnológicas em cadeias promissoras como: a produção de energia, fármacos, novos materiais e matérias primas, alimentos naturais e de superalimentos.
Considerando a ampla riqueza, diversidade e vocação dos territórios da Amazônia, esse bioma pode se tornar o maior celeiro global de produtos naturais extraídos da floresta e de seus componentes, feitos de modo planejado e sustentável em sistemas agroflorestais naturais ou implantados tecnicamente em áreas já devastadas. Esses sistemas devem ser concebidos em práticas agroecológicas e nos princípios restauradores da agricultura regenerativa. As oportunidades de negócios sustentáveis se estendem a áreas já desmatadas e com aptidão para sistemas de produção intensiva de grãos de baixo carbono, fruticultura, pecuária intensiva de corte e leite, incluindo os sistemas de integração lavoura com pecuária e florestas, sistemas agroflorestais, pimentas do reino, horticultura e fruticultura, madeiras plantadas incluindo reflorestamento com espécies nativas de elevado valor econômico ou ecológico e restaurador, cultivos bioenérgicos, aquicultura e pesca e outras atividades. Para enfrentar a pobreza precisamos gerar riquezas e estas podem vir de todos os recursos do bioma e não somente da bioeconomia. As inúmeras fontes de geração de riquezas devem atuar de maneira sinérgica e complementar para garantir estabilidade econômica do processo de desenvolvimento. Nesse contexto, há que se considerar a extração de bens através da mineração, uma vez que o subsolo da Amazonia é muito rico em recursos minerais. A mineração contribui com 40% da produção mineral do Brasil e gera cerca de U$ 10 bilhões/ano, sendo 75% desse montante localizado no estado do Pará. È importante destacar que para gerar toda esta riqueza usa pouco mais de 1.000 km2 de área de exploração, o que representa menos de 0,02% de uso das terras da Amazonia. Mais de 50% das terras usadas pela mineração na Amazônia são para extração de ouro, seguida pelo estanho e bauxita. Um exemplo interessante, é a extração de minério de Fe que usa apenas 6,4% da área de mineração e contribui com maior riqueza da exploração mineral na Amazonia. Em termos de equivalência, temos que para gerar a mesma riqueza gerada pela mineração de Fe em Carajás-PA que usa apenas 2.800 ha de área, seriam necessários cerca de 8 milhões de há de soja e 10 milhões de há em pastagens para exploração pecuária. Portanto, a mineração responsável, é uma atividade econômica de baixíssimo impacto ambiental proporcionalmente a riqueza que esta atividade gera. Isto acontece porque seus impactos ocorrem de maneira muito concentrada, o que facilita sua mitigação e reversibilidade dos impactos gerados. Um outro aspecto relevante da mineração, é o impacto positivo desta atividade no desenvolvimento social. No estado do Para municípios com atividade mineraria tem melhor desenvolvimento socioeconômico que aqueles sem mineração. Enquanto o crescimento da renda dos lares no Brasil, entre 2000 e 2010, foi de 17,7%, nos municípios com mineração de ferro na amazonia esse crescimento foi de 33,9%. Isso corresponde a um aumento de mais de 50% em relação ao Brasil. Além disso, nesse caso específico, a mineração é responsável pela preservação de vasta extensão de florestas na microbacia hidrográfica onde atua, ao contrário do que ocorre em áreas fora da influência desta atividade mineraria, onde a floresta foi praticamente dizimada. Portanto, a mineração é um importante drive de desenvolvimento sustentável na Amazonia e pode alavancar outras atividades econômicas e assim promover o desenvolvimento regional. Tal como ocorre com o desmatamento, que em sua maioria é ilegal, há que se combater os garimpos e mineração ilegais, ainda muito comuns na Amazonia. Em síntese, a mineração legal e responsável não é causadora de grandes impactos ambientais irreversíveis e pode sim contribuir de maneira positiva, efetiva e sinérgica com outras atividades da bioeconomia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O grande desafio para livramos do extrativismo predatório na Amazônia, é encontrar soluções capitalistas sustentáveis para os negócios da região. Embora ainda pouco comuns, já existem vários negócios exitosos e que conservam a floresta, mas no geral esse tem pouco impacto no desenvolvimento social e econômico e enfrentam dificuldades para se manterem ou ampliarem suas escalas de produção e de mercado. Além de inúmeros produtos compatíveis com a floresta comercializados na própria região, cerca de 64 destes produtos já são exportados para diversos países. No entanto, a participação da Amazônia brasileira nesse mercado multibilionário de produtos não madeireiros da floresta é ainda muito pequena. Estes representam apenas 0,17% de um mercado global estimado em mais de U$ 2,0 bilhões anualmente. Isso deixa evidente o grande potencial de mercado dos produtos compatíveis com a preservação da floresta, mas esse mercado não é atingido por práticas extrativista com pouco ou nenhum acesso ao conhecimento e que não adota processos de produção inovadores. Há que se melhorar de modo acentuado as técnicas de produção, manuseio e de acesso ao mercado. Existem oportunidades para implantação de novas atividades econômicas vocacionadas e bem planejadas para serem sustentáveis e resilientes, e que respeitam os limites ambientais e culturais do bioma. Estas atividades econômicas devem contribuir para mitigar a miséria e reduzir a ampla desigualdade social na região; operar na linha de frente do combate ao aquecimento global e da perda da biodiversidade; responder à demanda crescente por produtos da floresta e alimentos seguros e mais saudáveis; servir de espelho para ações sustentáveis em outras regiões tropicais do Planeta;
Uma visão crítica dos cenários presente e futuro da Amazônia
Nos estudos elaborados pelo Fórum do Futuro, trabalhamos com a visão de onde estamos, para onde vamos caso prevaleça as tendências atuais e para onde queremos ir. Empregando esta metodologia, apresentamos a seguir nossa análise para a Amazônia.
Onde estamos?
Embora haja exemplos pontuais de empreendimentos de sucesso, o que ocorre de modo bem visível e generalizado, é o avanço da degradação ambiental, um crescimento econômico muito tímido e com baixa geração de valor compartilhado e com mínimo impacto no desenvolvimento local- ESTAMOS EM UMA GRAVE SITUAÇÃO DE INSUSTENTABILIDADE.
Para onde vamos caso prevaleça as tendências atuais?
Prevalecendo as tendências atuais, assistiremos o agravamento da degradação ambiental e aumento das emissões de gases do efeito estufa, do aprofundamento da pobreza já acentuada; e a aproximação do ponto de não retorno da floresta, com evidencias iniciais do processo de desertificação da Amazônia-AVANÇAREMOS NA PERDA DESSE VALIOSO PATRIMONIO NATURAL SEM TIRAR PROVEITO DE SEU POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO E ATINGIREMOS O LIMITE AMBIENTAL E DE TOLERÂNCIA SOCIAL DO BIOMA.
Para onde queremos ir?
Queremos transformar esse imenso legado da natureza em vantagem competitiva, estabelecida com base em conhecimento científico de vanguarda e inovações disruptivas. Para isso devemos estabelecer uma rota de desenvolvimento baseada em tecnologias avançadas capazes de reverter as fortes tendências atuais. Temos de identificar as potencialidades e oportunidades que o bioma oferece para – IMPLANTAR UMA NOVA BIOECONOMIA SUSTENTAVEL E RESILIENTE QUE PODE SER ALAVANCADA POR OUTRAS ATIVIDADES ECONOMICAS SUSTENTAVEIS JÁ ESTABELECIDAS NO BIOMA.
A nova bioeconomia deve ser pautada em conhecimento e gestão integrada da cadeia de produção e de valores de mercado, incluindo aí a valorização da dimensão humana e o desenvolvimento tecnológico de cadeias produtivas que promovam as transformações desejadas. Esta bioeconomia tem duas vertentes: Uma que define os drivers das cadeias e outra direcionada aos resultados e seus impactos. Deve ser estruturada a partir do estoque e disponibilidade dos recursos naturais como floresta, solo, rios e biodiversidade e no conhecimento tradicional e disponível de Ciência, Tecnologia e Inovação a ser incorporado na cadeia de produção e com foco no mercado e articulações de parcerias e colaborações, com forte ênfase nas boas práticas de produção e comercialização como, complience e conformidade ambiental, responsabilidade e equilíbrio. As cadeias e processos de produção estabelecidos devem favorecer os recursos humanos e a sociedade organizada de modo a aumentar a inclusão social e a qualidade de vida dos habitantes, criando um ciclo virtuoso de prosperidade recorrente.
É evidente que a Amazônia está no auge de uma crise social e ambiental, sendo estas duas dimensões inter-relacionadas pelas causas e seus efeitos. A exploração predatória dos recursos naturais, como o desmatamento e garimpo ilegais, que degradam e contaminam os corpos d’água, avançam sob o pretexto de serem essenciais ao desenvolvimento, mas seus impactos na diminuição da desigualdade e da vulnerabilidade social no bioma, são inexistentes, salvo alguns exemplos muito raros. Os elevados preços das comodities, a forte especulação fundiária de terras desmatadas e a falta de fiscalização por omissão das autoridades e a impunidade dos infratores, são as causas do grande salto do desmatamento nos últimos 10 anos, ultrapassando 1.0 milhão de ha em 2021. Enquanto prevalecer a lógica de que a terra desmatada vale mais que a floresta, torna-se difícil, senão impossível, combater o desmatamento da Amazônia. Além da questão política do controle e fiscalização dos impactos ambientais no bioma, esta é uma equação difícil de ser solucionada; pois quando se considera comparativamente aspectos da economia ecológica em que os valores econômicos estimados para os serviços ambientais da floresta amazônica são da ordem de U$ 737,00/há/ano e o valor de mercado de terras desmatadas dependendo da localização e da qualidade do solo, atingem cifras de U$ 9.000/ha. Cabe ressaltar que embora já exista legislação aprovada para o pagamento dos serviços ambientais, ainda não há mecanismos operacionais para colocar esse pagamento em prática. Se um proprietário de terra recebesse integralmente esse valor por cada há de floresta preservada, demoraria mais de 12 anos para receber o pode obter com esta mesma terra se desmatada. Em realidade, por essa análise simplificada e por uma visão econômica de mercado, a floresta em pé não vale mais que a derrubada e queimada, o que torna muito difícil enfrentar este cenário de devastação. Sabe-se que maior extensão do desmatamento é ilegal e ocorre principalmente em áreas públicas e reservas indígenas movida pela especulação imobiliária e certeza de impunidade. Para frear o ritmo do desmatamento, a esses infratores deve se aplicar o rigor da lei, enquanto para os desmatadores legais, que representa a menor extensão, há que se implementar mecanismos compensatórios que desestimule o desmatamento das áreas a qual tem direito legal pelo código florestal, como pagamento pelos serviços ambientais para garantir renda aos donos legítimos das terras e permitindo poupar a floresta que poderia ser objeto de desmatamento, renunciando esse direito.
Alternativamente, no caso dos desmates autorizados, pode-se decretar moratória de desmatamento zero por um tempo determinado ou realizar mudança no código florestal, proibindo o desmatamento nesse bioma. Sem interromper esse ciclo de degradação, a nova bioeconomia aqui discutida ou qualquer outra iniciativa não terão o impacto positivo significativo no desenvolvimento sustentável.
As potencialidades de negócios para o desenvolvimento sustentável
As oportunidades de negócios sustentáveis na Amazônia são infinitas e baseadas no conceito do capitalismo regenerativo e em práticas agrosilvopastoris conservadoras do meio ambiente. Estas oportunidades são inúmeras e podem ser organizadas em vários eixos: a) negócios de base na natureza e compatíveis com a floresta em pé que se baseiam no extrativismo e já conta com diversas cadeias em operação, sendo a maioria de caráter de subsistência e com pouca sustentabilidade. Neste grupo destacam-se os produtos vegetais típicos da floresta como açaí, palmito, castanha, babaçu, borracha, ceras, aromáticos, medicinais, corantes, fibras, gomas e óleo copaíba. Há aqui inúmeras oportunidades para novos negócios de base tecnológica, bem planejados e inovadores, como novos produtos ou melhoria dos processos e ainda negócios baseados em novas descobertas da Ciência. Há também um gap tecnológico para melhoria da performance destas atividades por meio de arranjos pre-competitivos para aumentar a eficiência e expandir os limites da produção, viabilizar o acesso ao conhecimento sobre produtos e técnicas, processos de gestão e treinamento da mão de obra local e desenvolvimento de campanhas publicitarias e inteligência de logística e de mercado; b) negócios em áreas desmatadas e degradadas visando sua recuperação e restauração ambiental e intensificação sustentável de sistemas agropecuários, aproveitando os benefícios da devastação já ocorrida.
Há extensas áreas vocacionadas para atividades econômicas que podem ser aproveitadas de diversas maneiras a depender da localização, qualidade das terras e de seu status de degradação. Nesse caso, em propriedades com conformidade ambiental como prevê o marco regulatório para esse bioma e o zoneamento ecológico econômico, é possível a implantação de atividades direcionadas ao mercado de carbono e proteção a biodiversidade e sistemas de produção com variados graus de tecnologia e de complexidade, como: regeneração espontânea ou assistida da floresta, reflorestamento com fins econômicos ou de restauração ambiental, implantação de sistemas integrados de produção agrícola e pecuária, como sistemas agroflorestais tradicionais ou mais elaborados e de alta tecnologia com ILPF, pastagens de alta performance para intensificação da pecuária, sistemas de produção agrícola como cultivos de grãos(como soja e milho) em sistemas de baixo carbono, sistemas de hortifrúti com espécies nativas e naturalizadas vocacionadas a ampla diversificação do bioma e cultivos perenes como cacau, açaí, dendê, seringueira, fibras, castanha, guaraná, corantes, cosméticos e fármacos e outros. Considerando as condições edafoclimáticas e culturais da Amazônia, há enorme potencial para a estruturação escalonada de sistema de produção orgânica de uma variedade de hortaliças e frutas como o próprio açaí, palmito, pupunha, camu-camu, cacau, manga, abacaxi, citrus, acerola, caju, melancia, mandioca, jambu e pimentas. È importante mencionar, que já existe em várias regiões da Amazônia uma agricultura potente e bem diversificada, composta de sistemas que vão do extrativismo de subsistência a sistemas com tecnologias avançadas e respeito ao marco regulatório ambiental, com elevada sustentabilidade e resiliência. A agropecuária é bem localizada em certas regiões da Amazônia, onde de acordo com o MapBiomas já ocupa 17% da área, com 15 milhões ha de lavouras e 70 milhões ha de pastagens em diferentes graus de produtividade comportando 90 milhões cabeças de gado, cuja produção contribui com 5% do PIB agropecuário do bioma. Na Amazônia tem muito mais gado que gente.
A agricultura contribui com um PIB de R$ 84 bilhões o que corresponde a 13,7 % do PIB regional, sendo que 41,7% desse PIB vem da soja. Há um grande potencial para a expansão agrícola SEM QUE HAJA NOVOS DESMATAMENTOS e em plena conformidade ambiental. Apenas no Estado do Pará existem 26 milhões ha de terras disponíveis, onde se pode cultivar 15 culturas diferentes e +aumentar em 3x a produção pecuária, tendo a produção comercial de pescado o mesmo potencial de crescimento. Há ainda 7 milhões há de florestas aptos ao manejo florestal sustentável para extração de madeiras de elevado valor comercial; c) outros produtos animais como os da aquicultura e pesca manejada com tremendo e diversificado potencial produtivo e com elevado competitividade de mercado, produção de méis de abelhas africanizadas e nativas e a exploração búfalos naturalizados na região.
Prospecção e definição de projetos de desenvolvimento
Como parte das atividades do Fórum do Futuro, no âmbito do projeto Biomas temos realizado articulações e oficinas de discussão visando identificar temas e projetos de desenvolvimento sustentável com potencial para serem implementados, denominados na metodologia do Fórum como Polos Demonstrativos. Os polos são projetos de desenvolvimento sustentável que se estruturam a partir de tecnologias ancoras inovadoras e calcadas nos princípios da sustentabilidade. Tem como estratégia organizar, disponibilizar e aplicar o conhecimento apropriado para a inovação em territórios dos biomas tropicais, para promover a segurança alimentar, a prosperidade e a paz. A missão principal é integrar de maneira inovadora aspectos da Natureza, Ciência e Tecnologia na geração de riquezas compartilhadas e do desenvolvimento, respeitando os limites dos recursos naturais e a sustentabilidade plena dos territórios. Como valor guiar as iniciativas pelos valores universais do processo civilizatório, estimulando a participação democrática de jovens, mulheres e homens no desenho e na construção do próprio futuro, buscando ser referência global em processos de inovação inclusiva, ética, restauradora e sustentável em territórios dos biomas tropicais
Em torno dos polos são agregadas ações de C &T, empreendedorismo e mercado, educação, meio ambiente e cultura, envolvendo pesquisadores, stakeholders, organizações locais e comunidades. Inicialmente partimos de demandas qualificadas de atores locais e stakeholders que são internalizadas em visão acadêmica para o desenvolvimento. Os projetos são inicialmente selecionados com base em critérios mínimos como: a representatividade geográfica, econômica, ambiental e cultural no bioma; existência no território de ICTs, organizações e representação política e da sociedade civil com ações aderentes a finalidade do projeto; existência de atores locais com interesse na sua implantação; existência de temas ou produtos alinhados as diretrizes e escopo do projeto biomas; potencial multiplicativo e para escalonamento e replicabilidade da atividade econômica; potencial de mudança de atividade extrativista para bioeconomia de base cientifica e tecnológica; analise de viabilidade da implantação e condução; potencial de impacto de econômico, social e ambiental no âmbito dos princípios básicos da sustentabilidade, como destaque para geração de renda e preservação da floresta.
Seguindo esta metodologia, após vários estudos e reuniões, foram prospectados alguns projetos que se encontram em fase de troca de informações gerais, complementação técnica e avaliação desta etapa intermediaria, para serem submetidos a avaliação do conselho do Fórum.
A seguir a lista dos projetos em consideração:
1. Industrialização da cadeia extrativista do Oeste do Para. Articulado com BiotecAmazonia, tendo como foco a verticalização do uso da biodiversidade. Já bem definido, com duas linhas temáticas: Azeites Gourmet da flora amazônica e verticalização de cadeias como a do cacau com opção para superfoods.
2. Manejo de açaizais nativos da ilha do Marajó. Em articulação com a Embrapa Amazônia Ocidental-Belém. Trata-se de projeto interessante com grande apelo social, já bem estruturado pela Embrapa com atores locais e grande potencial econômico e social.
3. A cadeia do guaranazeiro. Em articulação inicial com a Embrapa Amazonas Oriental -Manaus. O projeto é baseado na introdução de variedades de guaraná mais produtivas desenvolvidas pela Embrapa e conta com empresa que compra o fruto que é usado com matéria prima industrial.
4. Produção do Tambaqui e do Pirarucu. Baseado em sistema de produção intensiva em aquicultura e manejo dos recursos naturais. Em parceria com a Embrapa Rondônia e Tocantins, INPA e Sebrae. A tecnologia de criação está bem desenvolvida o foco seria no manuseio do produto para o mercado que é muito promissor. No caso do Pirarucu, é considerado o bacalhau da Amazônia.
5. Recuperação de áreas degradadas por reflorestamento na região de Marabá e por sistemas integrados de produção como a cadeia do leite em Canaã e Parauapebas. Projeto ainda em fase de discussão tendo com ponto focal o Dr. Alfredo Homma para reflorestamento de APP e Reserva Legal. Outras oportunidades como buscar recuperar terras degradadas com atividade econômica e produção de alimentos como sistemas SAFs e a cadeia do leite no sudeste do Para, na bacia do Rio Itacaiunas. A Embrapa tem o know how e já atua nesta região. Há várias empresas com interesse potencial nesse projeto.
6. Desenvolvimento sustentável da produção de cafés robustas amazônicos na região das matas de Rondônia. Projeto já bem articulado e estruturado e em fase inicial de implantação, capitaneado pela Embrapa, Sebrae e instituições locais.