SEIS IDEIAS À PROCURA DE UM ESTADISTA





NOVA SÉRIE DO FÓRUM DO FUTURO

Ex-Ministro da Fazenda e do Panejamento (Governo Itamar), Paulo Haddad, Conselheiro do Fórum do Futuro foi buscar em Pirandello a inspiração para trazer essa nova e instigante série do nosso Site. Serão seis capítulos, publicados a cada sexta-feira.

Hoje, começamos com: UM NOVO CICLO DE EXPANSÃO: O BRASIL COMO MAIOR PRODUTOR MUNDIAL DE ALIMENTOS.

Pró-Memória – Para quem não se lembra d do repto de Pirandello:

Escrita em 1921, Seis personagens à procura de autor, de Luigi Pirandello (1867-1936), relata um ensaio de teatro. O ensaio é invadido por seis personagens que, rejeitadas por seu criador, tentam convencer o diretor da companhia a encenar suas vidas. No início, o diretor fica perturbado por ter seu ensaio interrompido, mas aos poucos começa a interessar-se pela situação inusitada que se apresenta diante de seus olhos. As personagens o convidam a encenar suas vidas, mostrando que mereciam ter uma chance. Com isso, acabam convencendo-o a tornar-se autor.



I. UM NOVO CICLO DE EXPANSÃO: O BRASIL COMO MAIOR PRODUTOR MUNDIAL DE ALIMENTOS.

Paulo Roberto Haddad


1. O poder das ideias: Em momentos de crise, as ideias importam e são poderosas. Elas têm a capacidade de dar substância histórica à diversidade dos interesses dos diferentes grupos sociais em termos de ações programáticas. Elas são capazes de determinar a forma e o conteúdo das instituições que formulam e definem a trajetória histórica de um país, de suas regiões e classes sociais.


Como diz o cientista político escocês Mark Blyth, as ideias, tomadas como parte de uma sequência geral de mudança institucional, reduzem incertezas, atuam como recursos para a construção de coalisões, empoderam protagonistas para contestar as instituições existentes, atuam como recursos na construção de novas instituições e, finalmente, coordenam as expectativas dos agentes, reproduzindo, portanto, estabilidade institucional.


Como as ideias são, frequentemente, a base inicial para a concepção e a implementação de políticas públicas, de programas e de projetos, elas podem ser avaliadas pela sua capacidade de transformação a partir de seus objetivos propostos e efeitos inesperados.


Uma característica das políticas econômicas que vêm sendo concebidas e estruturadas atualmente no Brasil é a carência de ideias inovadoras contextualizadas historicamente.


Ao formular uma política econômica para o País, o Governo Federal tem insistido em restringir o seu escopo às questões de curto prazo, basicamente às questões do equilíbrio fiscal, do controle inflacionário, do déficit nas contas externas. Questões que são absolutamente indispensáveis na agenda programática de todas as gestões públicas que se sucedem. Entretanto, são políticas macroeconômicas de curto prazo, que precisam ser articuladas com as políticas de desenvolvimento sustentável (= crescimento econômico globalmente competitivo + equidade social + sustentabilidade ambiental). O desenvolvimento não é um simples subproduto cronológico do equilíbrio fiscal, mas um processo histórico de construção endógena da sociedade que queremos.


Como enfatiza Mark Blyth, ideias permitem que os agentes reduzam as incertezas e proponham uma solução particular para um momento de crise. Empoderam agentes para resolver determinada crise, construindo novas instituições alinhadas com ideias renovadas. Se há um deserto de ideias entre lideranças políticas e comunitárias, conformistas quanto ao status quo socioeconômico e socioambiental no País, nada disso ocorre. Como dizia Guimarães Rosa: “Uma coisa é por ideias arranjadas; outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue de mil-e-tantas misérias.... De sorte que carece de se escolher”.


2. Ciclo de expansão: Um ciclo de expansão se caracteriza, em geral, por um período relativamente longo e contínuo (em torno de uma década) de crescimento sustentado, com elevadas e generalizadas taxas de expansão global e setorial superiores a 7% ao ano. É implementado por um conjunto de reformas econômicas e político-institucionais, que viabilizam a eliminação dos pontos de estrangulamento e de outros óbices à mobilização das potencialidades de desenvolvimento econômico e social. Em função das características do sistema político prevalecentes, das inovações tecnológicas em processo, do grau de integração internacional da economia e da consistência do equilíbrio macroeconômico, cada ciclo pode impactar diferentemente o perfil da distribuição pessoal e espacial da riqueza e da renda nacional, assim como os indicadores de sustentabilidade ambiental. O que pôde ser observado nos “dois ciclos de expansão da economia brasileira no pós-II Grande Guerra: o Plano de Metas de JK, nos anos de 1950, e o “milagre econômico”, dos anos 1970, quando os níveis de renda e de emprego cresciam geometricamente e os campos de oportunidade para os jovens realizarem os seus projetos de vida eram cada vez maiores.


O Brasil necessita urgentemente de estruturar um novo ciclo de expansão econômica, visando a equacionar pelo menos cinco grandes problemas socioeconômicos e socioambientais que assolam atualmente o nosso País:


a) as elevadas taxas de desemprego, de subemprego e de desalento que atingem cerca de 30 milhões de brasileiros e suas famílias; b) a erradicação da miséria social e a atenuação das desigualdades sociais de renda e de riqueza; c) a redução dos desequilíbrios regionais de desenvolvimento; d) a produção em grande escala de alimentos, face ao aumento da fome no País e no Mundo; e) promover a conservação, a preservação e a reabilitação dos ecossistemas brasileiros, dos Pampas à Amazônia.


A história da economia brasileira no século 20 foi, predominantemente, uma história de crescimento econômico acelerado. De 1948 a 1980, tivemos trinta e três anos de crescimento do PIB a uma taxa média de 7,5 por cento ao ano. Contudo, iniciamos a segunda década do século 21 com o crescimento interrompido, acumulando vinte anos perdidos em termos do desenvolvimento do nosso País. O Brasil tornou-se um país de baixo crescimento econômico, com suas mazelas sociais e políticas.


A nossa história mostra que os problemas sociais e econômicos podem ser mais bem resolvidos quando o País está crescendo - e crescendo de forma sustentada. Quando a economia cresce, dependendo do modelo de desenvolvimento adotado, é relativamente mais fácil utilizar o excedente econômico em expansão para financiar adequadamente as inovações tecnológicas, as micro e pequenas empresas, uma nova geração de empreendedores, o desenvolvimento de regiões e áreas economicamente deprimidas, etc. Torna-se mais fácil também ampliar e consolidar as transferências de renda das políticas sociais compensatórias para os pobres e os miseráveis. Vale dizer, viabiliza-se um modelo de crescimento, com distribuição e inclusão social. O excedente econômico pode igualmente viabilizar o funcionamento das políticas públicas ambientais de preservação, de conservação e de reabilitação de nossos ecossistemas.

Enfim, o Brasil precisa voltar a crescer a partir de um novo ciclo de expansão. Se permanecer restrito a cuidar do equilíbrio fiscal, mesmo com a negociação das reformas político-institucional, o País ficará esperando o trem do crescimento que não vem, provavelmente porque deve estar fora dos trilhos.


3. Ideia-força para um ciclo de expansão: Um ciclo de expansão é constituído por um conjunto de ações multifacetadas, multissetoriais e multirregionais, com força capaz de coordenar ações, expectativas e o espírito de empreendedorismo dos protagonistas econômicos. Para evitar a pulverização dos recursos disponíveis na economia e resgatar o planejamento de médio e de longo prazo, é preciso, pois, de uma ideia-força que sirva como eixo principal de estruturação dos programas e projetos estratégicos que irão alavancar o ciclo de expansão.


Essa ideia-força deve estar contextualizada no momento histórico do País, levando em consideração as restrições e as condicionalidades socioeconômicas e políticas, assim como todas as potencialidades latentes de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.


Uma ideia-força que apresenta as características de ser cientificamente consistente, operacionalmente exequível e historicamente realista, é a de transformar o Brasil no maior produtor de alimentos do Mundo. Trata-se de uma estratégia que pressupõe um novo ciclo de inovações científicas e tecnológicas na fronteira dinâmica do País, assim como uma nova estratégia de logística de transporte e de comunicação, incluindo o acesso direto aos crescentes mercados consumidores do Pacífico. Dadaa escala necessária dos investimentos públicos e privados para a construção sociopolítica do novo ciclo de expansão, será indispensável a cooperação técnica e financeira de um país como a China em um modelo semelhante ao que viabilizou o Projeto Carajás, nos anos de 1970, com a cooperação do Japão.


Durante o Período Colonial, a agricultura se caracterizava pelo uso extensivo e predatório dos recursos naturais, pelo baixo progresso tecnológico, pelos desmatamentos e queimadas, pela sobre-exploração da força de trabalho e, até mesmo, por infringir a ordem jurídica prevalecente. As primeiras transformações ocorreram a partir do avanço, no século 20, da cafeicultura no Sudeste do País, que operava com mão de obra livre e com melhor distribuição de renda, o que levou à dinamização do mercado interno. Entretanto, até hoje prevalece uma dualidade básica da agropecuária brasileira, com a agricultura tradicional hiper-representada politicamente nas organizações classistas e no Congresso Nacional.


Mas, a Grande Transformação da agricultura brasileira ocorreu no início dos anos 1970, quando, sob a liderança de Alysson Paulinelli, realizou-se a revolução científica e tecnológica nos cerrados brasileiros, que ocupam 60% de nosso território. O dinamismo do agronegócio brasileiro, um dos atuais líderes mundiais na produção e exportação de proteína animal e proteína vegetal, se deve, principalmente, ao progresso científico e tecnológico que tem sido incorporado aos seus segmentos produtivos, a partir da criação do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, liderado pela EMBRAPA.


Atualmente, o agronegócio é o setor produtivo mais importante da economia brasileira e tem evitado que a recessão, iniciada em 2014, se transforme em depressão econômica. É o carro-chefe de poderosas cadeias produtivas e de valor que envolvem, direta e indiretamente, inúmeros setores produtivos, com impactos que se espraiam para a indústria química, a indústria de bens de capital, os setores de tecnologia e informação, o setor de transporte, etc. Contribui para intensa redução do custo da cesta básica, que beneficiou, principalmente, os grupos sociais de baixa renda, para os quais o peso das despesas com alimentos é maior. Utiliza diferentes sistemas de produção nas diversas regiões do País, desde as grandes plantações até a agricultura familiar.


O agronegócio não precisa desmatar para se expandir. Segundo pesquisadores da EMBRAPA, se conseguíssemos transferir 50% da tecnologia sustentável para a agricultura, seria possível dobrar a produção de alimentos sem abrir novas áreas e sem abater uma única árvore sequer. A moderna agropecuária do agronegócio e da agricultura familiar produz com menor intensidade de terra, consome menos água por tonelagem de produção irrigada, recicla os resíduos e os dejetos das atividades produtivas, além de conservar, preservar e reabilitar os ativos ambientais como patrimônio natural em suas propriedades privadas.


Um ciclo de expansão como base para promover a Grande Transformação do Brasil no maior produtor mundial de alimentos faz todo sentido histórico do ponto de vista econômico pelas seguintes razões:

a) o agronegócio brasileiro dispõe de pelo menos três das pré-condições para alavancar um novo ciclo de crescimento de longo prazo:


* o Terceiro Salto da Agropecuária Brasileira, que se estrutura também sob a liderança de Alysson Paulinelli, se baseia nas cinco inovações schumpeterianas: a introdução de um novo bem (alimentos saudáveis, sustentáveis e resistentes às mudanças climáticas) ou de uma nova qualidade de um bem (estratégias empresariais de diferenciação de produtos); a introdução de um novo método de produção (agricultura de precisão, agropecuária de baixo carbono, etc.); abertura de um novo mercado (Sudeste Asiático, com a redução dos custos de acessibilidade); estabelecimento de uma nova fonte de matérias-primas ou de bens semimanufaturados (adensamento das cadeias produtivas de produtos passíveis de elevada replicabilidade); estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria (o modelo organizacional de clusters produtivos, com empresa-âncora, que permite a integração dos interesses da grande empresa com a pequena produção familiar).


b) o moderno processo de desenvolvimento sustentável pressupõe que o País já dispõe de níveis adequados de capitais intangíveis (capital institucional, capital humano, capital sinergético, capital cultural, etc.), o que é a condição necessária para que se promova um ciclo de expansão intensiva de ciência e tecnologia, a partir de um modelo de desenvolvimento endógeno dentro do estilo de planejamento participativo;


c) a promoção econômica da produção de alimentos dentro dos padrões científicos e tecnológicos modernos tem a intensidade, o sequenciamento e a cadência de acumulação de capitais tangíveis e intangíveis necessários para o espraiamento em poderosas cadeias de valor (mínero-metalúrgico-mecânica, fármaco-químico, tecnologia de informação e conhecimento, etc.) e em regiões tradicionais de base econômica agropecuária consolidadas ou nas regiões da fronteira dinâmica (Balsas no Maranhão, Oeste da Bahia, Sul de Rondônia, Gurguéia no Piauí, Centro-Norte do Mato Grosso, etc). Mesmo considerando que ainda há muito a ser feito para qualificar e consolidar a revolução verde nas áreas tropicais e temperadas do Brasil, é possível estruturar esse novo ciclo de expansão da economia brasileira a partir de um programa grandioso de investimentos a serem comandados pela iniciativa privada nacional e internacional, com o Estado investindo nas suas funções tradicionais e flexibilizando as regras de privatização, de concessão e de parcerias, mas definindo, simultaneamente, os interesses da sociedade no processo dessa Grande Transformação.


Talvez esteja faltando ao País, para comandar essa transformação, uma liderança política como a de JK, que “a partir de um senso perfeito da realidade objetiva, leva o olhar de estadista muito além do seu campo visual e lhe permite intuir a pátria de amanhã”.


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