SEIS IDEIAS À PROCURA DE UM ESTADISTA


IV. UMA SOCIEDADE DIVIDIDA E A SÍNDROME DE BRÁS CUBAS




Ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento (Governo Itamar), Paulo Haddad, Conselheiro do Fórum do Futuro foi buscar em Pirandello a inspiração para trazer essa nova e instigante série do nosso Site. Serão seis capítulos, publicados semanalmente.


Hoje trazemos o quarto capítulo:


UMA SOCIEDADE DIVIDIDA E A SÍNDROME DE BRÁS CUBAS




*Paulo Roberto Haddad


1. Paraíso edênico ou inferno dantesco? Avaliar um sistema econômico significa observar, através de diferentes indicadores socioeconômicos e socioambientais, como o sistema está resolvendo os problemas fundamentais de desenvolvimento de uma sociedade. Essa avaliação não pode ser realizada apenas sobre indicadores de curto prazo (taxa de inflação, déficit fiscal, etc.), pois o sistema pode sempre sofrer ajustes fiscais e financeiros para superar as questões de conjuntura, como poderá ser o caso atual da elevação da taxa de inflação, desde o início de 2022, impactada pelas consequências da Guerra da Ucrânia.


No Brasil, o capitalismo tem se mostrado incapaz de resolver alguns dos problemas que são usualmente denominados de estruturais. O seu equacionamento não ocorre apenas através de medidas transitórias e voluntaristas, mas é preciso que nasça da consciência política de lideranças propensas a conceber e a implementar grandes transformações. Essas transformações nascem da inter-relação de ideias renovadas, de interesses iluminados e de instituições flexíveis e dinâmicas, geralmente estruturadas em políticas públicas sob a liderança de estadistas que vislumbram o horizonte de uma nação além do jogo político medíocre, cujo único objetivo é a manutenção e a preservação do poder para sustentar os interesses legítimos ou velados de sua base aliada.


São necessárias lideranças como a de JK que, sem otimismo ingênuo, baseava o seu mandato presidencial “na manifestação inequívoca de fé na capacidade realizadora dos brasileiros, no triunfo do espírito pioneiro, na prova de confiança na grandeza do Brasil, na ruptura completa com a rotina e o compromisso”.


As fragilidades do capitalismo brasileiro em muitos contextos são semelhantes às experiências históricas do capitalismo norte-americano ou europeu. Em outros, são específicas do nosso subdesenvolvimento político e do caráter emergente do nosso progresso econômico e social. Essas fragilidades se tornam visíveis em assimetrias e dissonâncias no processo de desenvolvimento do bem-estar social sustentável na vida dos brasileiros, assimetrias sociais que historicamente vêm do período escravocrata.


Incapacidade para equacionar o problema da pobreza persistente e para reverter um processo de crescentes desigualdades na distribuição da renda e da riqueza. Incapacidade para conter o uso predatório da base de recursos ambientais do País. Incapacidade para eliminar a tendência de imiscuir interesses privados com interesses públicos na gestão governamental, dentro do estilo de capitalismo de compadrio associado às práticas de corrupção. Incapacidade para controlar a vocação imanente de nossos protagonistas políticos para ações de populismo econômico que criam ciclos de instabilidade econômica que resultam, quase sempre, em elevadas taxas de desemprego, de inflação etc. Uma lista semelhante à que Philip Kotler identificou para o capitalismo norte-americano em seu livro “Confronting Capitalism”.


Precisamos promover uma descontinuidade ou uma ruptura nesses processos de empobrecimento dos brasileiros, de degradação dos nossos ecossistemas e de baixo crescimento da economia e dos mercados de trabalho. O que implica uma visão de futuro dos governantes que assumirão os seus mandatos em 2023 em restabelecer os sistemas de planejamento de longo prazo para a construção do futuro. Mas, as decisões econômicas que tomamos ao longo do tempo estão impregnadas de incertezas, de expectativas e de riscos, quando se pensa na construção do futuro.


Em 1936, Keynes, o maior pensador econômico do século 20, dizia que o estado de expectativa em longo prazo, que serve para as nossas decisões, não depende exclusivamente do prognóstico mais provável que possamos formular. Depende, também, da confiança com a qual fazemos esse prognóstico. No atual contexto da economia brasileira, podemos identificar dois casos extremos de confiança em relação ao futuro do País.


O otimista ingênuo que vê no renivelamento das atividades econômicas pós-pandemia para os patamares de emprego e renda que prevaleciam no início de 2019 um indicativo da formação do novo ciclo de expansão da economia brasileira. Lembra a figura do Dr. Pangloss, personagem de Voltaire, que no livro Candide (1759) afirmava que vivemos no melhor dos mundos possíveis: “Está provado que as coisas não podem ser diferentes do que são, desde que uma coisa foi feita para um propósito, segue-se que tudo é feito para o melhor propósito”.


Já o pessimista dramático, que não vê saída ou alternativa para uma crise quando ela se aprofunda e se embaraça, lembra a figura de Brás Cubas no livro clássico de Machado de Assis, em seu capítulo final, o capítulo das negativas - “Somadas umas coisas e outras, qualquer pessoa imaginará que não houve míngua nem sobra, e conseguintemente que saí quite com a vida. E imaginará mal, porque ao chegar a este outro lado do mistério, achei-me com um pequeno saldo, que é a derradeira negativa deste capítulo de negativas: - Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria”. Não se pode querer viver num paraíso edênico nem num inferno dantesco ao se projetarem as perspectivas futuras de variáveis que importam para a vida econômica de cada um de nós. Temos que desenvolver nossa capacidade de demonstrar a realidade da maneira mais verossímil possível, sem desalento e sem ufanismo, à espera de um estadista para superar pontos de estrangulamento e óbices político-institucionais através de processos endógenos de mobilização social e política da sociedade civil.


2. Os patamares da pobreza: Os indicadores de instituições nacionais e internacionais sobre as desigualdades sociais da renda e da riqueza nacional mostram a abissal dimensão do número de pobres e de miseráveis que vem crescendo no Brasil, particularmente após o ciclo da pandemia, desde o início de 2019. Nesses indicadores, há alguns destaques: cresceu o número de pobres que se tornaram miseráveis segundo a classificação do IBGE (segmentos D e E da sociedade) e é possível identificar as trajetórias de empobrecimento de grupos sociais da classe média (funcionários públicos, profissionais liberais, microempresários, etc.) pelo desemprego, pelo apelo ao subemprego, pela fragilidade financeira ou pela perda de poder aquisitivo.


A trajetória, nesse caso, tem observado, frequentemente, o seguinte passo a passo: após a primeira queda de renda real, busca-se recompor o padrão de vida através da monetização dos ativos financeiros e não financeiros. Esgotada essa alternativa ao longo dos meses, o efeito cremalheira ou a resiliência do padrão de consumo já conquistado induz a diferentes formas de endividamento (cartão de crédito, prestações), que pode ser fatal no momento seguinte. Um novo passo ocorre quando se abre mão do padrão de consumo, migrando do plano de saúde particular para o sistema público de atendimento à saúde, do aluguel em residências localizadas em bairros de classe média para moradias em áreas periféricas, etc. Nesse passo a passo, acumula-se o desalento, perde-se a autoestima, aumentam o estresse e a tensão emocional.


Quando um país passa por uma recessão prolongada ou por um extenso período de crescimento econômico muito baixo, a pobreza vai se configurando em diversos patamares que se diferenciam quanto ao acesso dos pobres a bens e serviços públicos e privados que atendam às suas necessidades básicas de sobrevivência, com o mínimo de dignidade humana. Não basta destacar como evoluem os indicadores de concentração de renda e de riqueza nacional, é também necessária uma imersão nas entranhas dos níveis de profundidade, quando os pobres se transmutam em miseráveis. Uma projeção de mudança no capitalismo que julgávamos ter ficado em um passado descrito nos textos econômicos do Reverendo Malthus ou na literatura de crítica social de Charles Dickens.


Não se trata apenas de uma curiosidade científica, mas de uma melhor compreensão de cada patamar da pobreza a fim de se formularem e implementarem as políticas públicas mais adequadas à realidade de cada um. Não podemos tratar a pobreza que surge na fase recessiva dos ciclos econômicos da mesma forma que tratamos as questões da pobreza estrutural que emerge dos processos de acumulação de capital no sistema econômico. Nesse caso, as políticas anticíclicas de defesa dos níveis de renda e de emprego do estilo Keynesiano podem ser insuficientes.


É indispensável analisar o que vem ocorrendo com as condições de vida dos brasileiros que nem mesmo aparecem nas pesquisas e distribuição da renda familiar. São os sem teto, sem renda, sem riqueza e sem oportunidades, num regime de pobreza absoluta que alguns denominam pobreza asiática ou africana e que prefiro denominar pobreza andarilha, pois lembram a imagem de indivíduos perambulando nos grandes centros urbanos do País. Solitários ou em grupos, vivem desalentados, padecendo o mal-estar da miséria social.


Ora, quando a crise econômica se aprofunda e avança sobre as condições sociais das famílias com consequentes perdas de renda, de patrimônio e de esperança, não há como negar que o número de pobres andarilhos possa se expandir geometricamente nas metrópoles e em suas áreas periféricas. Esse número vem crescendo visivelmente em áreas das grandes cidades, onde esses pobres vislumbram a possibilidade de algum tipo de segurança e de transferência voluntária de renda.


No Brasil, a dimensão cruel desse drama social tem, felizmente, dois fatores de amortecimento. De um lado, estão as políticas sociais compensatórias, previstas na Constituição de 1988; do outro lado, os movimentos sociais de solidariedade humana.


No médio e no longo prazo, o Brasil precisa encontrar sua trajetória de crescimento sustentado e inclusivo, pois, a persistir na estagnação econômica, entre suas sequelas estará a de se minar a própria capacidade de financiamento público das políticas sociais compensatórias. Nesse contexto, cresce a necessidade redistributiva da eventual solidariedade humana, pois o pouco dos que têm muito acaba por representar muito para os que têm pouco.


No ciclo da pandemia, tem havido uma distribuição errática e interrompida do auxílio emergencial. O que significa que milhões de famílias brasileiras dos desempregados ou dos subempregados na informalidade não tiveram renda disponível para consumir. Já se observa que, lado a lado com o combate à pandemia, a sociedade brasileira terá que executar um programa de enfrentamento diuturno às mazelas da fome. Se o vírus mata de morte matada, a fome mata de morte morrida.


Josué de Castro (1908–1973), médico e cientista social pernambucano, foi não apenas um rigoroso analista da questão da fome no Mundo, mas também destacado protagonista na elaboração e na execução de programas contra a fome. Para ele, o medo da fome, presente durante 24 horas nas precárias submoradias e entre os pobres andarilhos nas grandes cidades, ocorre de forma mais intensa nas economias que convivem com imensas desigualdades sociais, particularmente em período de conflitos bélicos, de pragas e de pandemias. Dizia, entretanto, que: “O medo é, dos sentimentos humanos, o mais dissolvente, porque nos leva a fazer muita coisa que não queremos fazer e deixar de fazer muita coisa que queríamos e necessitávamos fazer”.


A volta recente da fome no Brasil encontra a economia colhendo os frutos amargos do fracasso de uma política econômica. Comparando os indicadores de desenvolvimento sustentável do início do atual governo até os dias de hoje, os resultados são frustrantes. Os indicadores de degradação do meio ambiente, o crescimento pífio da renda e do emprego e o crescimento vertiginoso do número dos brasileiros pobres e miseráveis sinalizam que os tempos clamam por grandes transformações socioeconômicas e socioambientais a partir de 2023.


3. As políticas sociais: Diante desse quadro dramático de uma sociedade desigual, podemos observar diversos comportamentos e atitudes dos diferentes grupos sociais no Brasil. Na verdade, a grande maioria dos brasileiros vem demonstrando, historicamente, uma extraordinária complacência com as desigualdades de renda e de riqueza no País e em suas regiões, somente se sensibilizando para esse drama quando ocorre algum desastre natural ou endêmico com graves repercussões sociais e essas desigualdades ficam escancaradas pelos meios de comunicação. Uma atitude tipicamente neomalthusiana.


No contexto de empobrecimento da classe média, de reversão da mobilidade social, e de insatisfação e desalento dos desempregados, é de se esperar que os grupos sociais politicamente mais conscientizados pressionem os candidatos à Presidência da República e aos Governo Estaduais a se comprometer efetivamente com políticas e programas de geração de emprego e de combate à pobreza e à concentração da renda e da riqueza. Políticas e programas consistentes e críveis que não se limitem à comunicação social de peças publicitárias e de diretrizes genéricas e que não desconheçam os desacertos das experiências passadas.


É possível afirmar que a população brasileira está complacente e conformista com o status quo da realidade socioeconômica do País? Pode ser que sim para os que vivem em regiões onde o crescimento econômico ainda está dinâmico (áreas cuja base produtiva é o agronegócio, por exemplo) ou para os que continuam a acumular riqueza financeira em pleno processo recessivo.


Mas, para a grande massa de brasileiros que está a perder renda e emprego, imersa nas incertezas e tensões do cotidiano, e que está vendo suas condições de vida se desestruturarem rápida e inesperadamente, o tempo é de mobilização para grandes transformações socioeconômicas e político-institucionais. Pode ser que esteja, no seu horizonte não muito distante, um ponto de inflexão de mudanças abruptas e descontínuas visando a construir um país mais justo, mais desenvolvido, mais sustentável e menos corrompido administrativamente, dependendo dos programas e projetos de Governo a serem implementados.


Muitas administrações do Governo Federal e dos Governos Estaduais, em toda crise econômica e social, recorrem a alguma forma de auxílio emergencial de renda ou de distribuição de alimentos para a população desempregada dos mercados formais ou informais de trabalho. No caso brasileiro, esse tipo de auxílio foi oportuno desde 2019, quando a crise da pandemia do coronavírus levou muitos pobres para a miséria social e muitas famílias de classe média empobreceram.


Por causa da crise fiscal e financeira dos três níveis de governo, esse auxílio foi muito precário e insuficiente para evitar que a fome passasse a ser uma realidade em milhões de lares das famílias brasileiras. Essa profunda crise socioeconômica não se tornou dantesca porque o Governo Federal não interrompeu a implementação das políticas sociais compensatórias (Previdência Rural, Bolsa-família, Lei Orgânica de Assistência Social) que vieram se estruturando desde a Constituição de 1988. E também porque a sociedade civil organizou várias iniciativas de doações de bens essenciais para os mais necessitados.


Para muitos brasileiros, a forma de lidar com as questões da pobreza e da miséria, deve se limitar a essas ações compensatórias como, em 1798, analisava o Reverendo Malthus sobre a evolução da “Lei dos Pobres”, a primeira lei assistencialista e de política de bem-estar social promulgada pela Coroa Inglesa, em 1601.


Hyman Minsky (1919-1996), economista norte-americano que analisou as crises do capitalismo no pós-II Grande Guerra, complementando a própria obra de Keynes, notabilizou-se por prever a crise financeira global ocorrida a partir de 2008. Minsky analisou como os governos nacionais saíram das diferentes crises desde 1929, destacando as políticas de auxílio emergencial e de bem-estar social, de um lado, e as políticas de geração de emprego e renda através de investimentos públicos e privados, do outro lado.


Para ele, a justiça social se baseia na dignidade individual e na independência dos centros públicos e privados de poder político. A dignidade e a independência são mais bem atendidas por uma ordem econômica na qual a renda monetária é recebida ou por direito ou através de uma relação de troca justa. A renda de transferência governamental é um direito social que assegura a sobrevivência de famílias em situação de pobreza por meio de acesso à renda e à promoção da autonomia dessas famílias. Um direito que, no Brasil, é de natureza constitucional.


Para Minsky, a remuneração pelo trabalho realizado deveria ser a principal fonte de renda para todos. A dependência permanente de um sistema crescente de transferências de pagamentos que não foram ganhos é humilhante para quem recebe e destrutiva do tecido social.

A justiça social e a liberdade individual exigem intervenções para criar uma economia de oportunidades na qual todos, com exceção dos deficientes e idosos, ganhem sua trajetória através de renda por trabalho. O pleno emprego é um bem econômico, assim como um bem social.


No caso brasileiro, a crise socioeconômica é particularmente dramática para os jovens de 18 a 24 anos. No final de 2020, a taxa de desemprego para esse grupo social era de 30 por cento; ou seja, de cada três jovens brasileiros um estava desempregado por falta de um campo de oportunidades para realizar os seus projetos de vida.


A política econômica do Governo Federal vive em um mundo de ilusão panglossiana sem perceber que, para erradicar a pobreza econômica e a miséria social, os brasileiros precisam de mais empregos e renda, não apenas de assistência social.




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