ESTAMOS OUVINDO O QUE A BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA TEM A DIZER AO BRASIL E AO MUNDO?
*Alfredo Homma
QUAL É O LIMITE DO CRESCIMENTO PARA OS PRODUTOS DA AMAZÔNIA? Urge promover (Estado, Ciência e Iniciativa Privada) uma visão de futuro articulada, pautada em gestão, pesquisa e planejamento. Só assim o País poderá aproveitar a histórica janela de oportunidades da Amazônia explorar suas potencialidades econômicas em harmonia com os desafios ambientais
Introdução
Há uma crença atual generalizada quanto ao potencial da bioeconomia na Amazônia, baseada na transformação dos produtos da floresta. Para isso defendem a floresta em pé, o extrativismo vegetal e a sua verticalização transformando em cosméticos, fármacos, bioativos etc.
A “velha” bioeconomia já é conhecida e deu sua grande contribuição para a humanidade e, continua dando, como o álcool combustível, vinho, aguardente, queijos, iogurtes, borracha, chocolate etc. Fazer uma “nova bioeconomia” a partir da coleta extrativa, cujos estoques são limitados, dispersos, com baixa produtividade da mão de obra e da terra, características inerentes a cada produto quanto a coleta e beneficiamento, transporte, entre outros, constitui uma grande limitação. A este aspecto soma a questão da escala, cuja produção nem sempre atende as dimensões do mercado, quanto ao preço e qualidade.
Esta foi a razão que nestes últimos 10 mil anos, cerca de 3 mil plantas e centenas de animais foram domesticados e que constitui a base da agricultura mundial que consegue suprir as necessidades de quase 8 bilhões de habitantes. A coleta extrativa pode ser adequada quando o mercado for pequeno ou para atender uma reduzida população. Para suprir as necessidades alimentares e de matérias primas em 2050, não vai ser possível mediante a coleta extrativa.
Na Amazônia existem diversos gradientes de produtos extrativos. Há plantas que tiveram grande importância econômica no passado como foi a seringueira, cacau, cinchona, ipecacuanha, timbó, pau rosa, salsaparrilha, malva, entre outras. Constitui o grupo de plantas extrativas extintas pelo esgotamento, substituídos por outros produtos, competição com a oferta provenientes de plantios ou de criatórios, aparecimentos de substitutos sintéticos/naturais, transferência de plantios para outros locais etc. (HOMMA, 2014).
Há outra categoria de produtos extrativos domesticados (primária) nestas últimas décadas e cuja oferta atingiu patamares que o mercado apresenta dificuldades para a sua absorção. Neste elenco pode-se enquadrar o guaraná, cupuaçu, pupunha, cubiu etc. cujo mercado atingiu o pico ou foram superdimensionados, foram transferidos para novos locais de cultivo, mudanças de mercado, entre outros motivos. Há plantas que ainda se pratica o extrativismo declinante, estão sendo manejadas e plantadas, como o açaizeiro.
Este texto chama a atenção quanto a necessidade de analisar o real mercado dos produtos que estão sendo mencionados na nova bioeconomia no sentido amplo para a Amazônia. Há necessidade de sair do discurso abstrato da bioeconomia nominando quais plantas e animais da biodiversidade amazônica que devemos concentrar nossos esforços nas próximas décadas para transformar em riqueza (HOMMA, 2021).
Plantas perenes e anuais
Uma característica das lavouras anuais, principalmente àquelas destinadas como fonte de carboidratos e oleaginosas, exigem grandes áreas para atender o consumo das populações, com o é caso do trigo, soja, arroz etc. Já para as plantas perenes, sejam alimentícios (cafeeiro, laranjeira, cacaueiro etc.) ou produtoras de matérias primas industriais (seringueira, madeira etc.) a área necessária para atender a demanda é muito menor. A pecuária tradicional, também, se caracteriza pela utilização de vastas extensões de terra. A pecuária intensiva poderá reduzir sensivelmente estas áreas.
Em termos de estatística mundial e do Brasil (2019) as áreas de lavouras anuais superam a das lavouras perenes, 8 e 15 vezes, respectivamente (FAO, 2021). No Brasil, em 2020, a área plantada com lavouras anuais foi de 77.965.057 ha e de lavouras perenes de 5.430.947 ha. A seringueira e o cacaueiro, duas plantas amazônicas ocupam a segunda e terceira colocação no ranking mundial. Há países que se especializaram em lavouras perenes (Malásia, Indonésia etc.) e outras em anuais (Brasil, Estados Unidos, Canadá etc.) considerando em termos relativos e absolutos. Alguns países se especializaram em lavouras tropicais (seringueira, cacaueiro, dendezeiro etc.), outras de clima temperado (trigo, macieira, cevada etc.), sendo que os avanços científicos têm permitido muitas plantas de clima temperado se adaptarem as regiões tropicais (soja, uva etc.).
A cultura anual de maior área plantada no mundo é o trigo (226 milhões ha) e o dendezeiro (28 milhões ha) como sendo a perene com maior uso de terra. No Brasil a soja representa a lavoura anual dominante e a perene o cafeeiro. É interessante mencionar, em termos mundiais, o dendezeiro com apenas 1/6 da área ocupada pela soja consegue produzir uma vez e um quarto mais óleo de dendê do que de soja. Isso indica que a opção futura para reduzir a área de soja seria substituir pelo dendezeiro e com menores impactos ambientais.
Dessa forma, as lavouras perenes com fração de área destinada às lavouras anuais conseguem atender a demanda. O Brasil é o maior produtor e exportador de café e suco de laranja e ocupa, respectivamente, apenas, 1,8 milhão ha e 600 mil ha. Já no caso da soja e milho, o país planta anualmente, 37 milhões e 17,5 milhões ha, respectivamente.
Um corolário dessa comparação entre lavouras anuais e perenes para o caso da Amazônia seria priorizar para as perenes, aumentar a produtividade das anuais, reflorestamento, intensificar a pecuária e estimular a piscicultura pela disponibilidade de água existente.
Rubens Rodrigues Lima (1918-2014), ex-Diretor do Instituto Agronômico do Norte (atual Embrapa Amazônia Oriental) e ex-Diretor da Escola de Agronomia da Amazônia (atual Universidade Federal Rural da Amazônia) dedicou a sua vida na seleção de plantas amazônicas. Defendia que a mandioca (ocupa a 12ª posição no ranking mundial de área plantada), teria condições de produzir até 100 t/ha de raiz ao contrário da média paraense de 12 a 14 t/ha, a despeito de ser o maior produtor nacional. No final da sua vida tinha experimentos com mandioca em sua propriedade cujos pés pareciam arbustos. Seria uma cultura anual que poderia tornar na principal fonte de carboidratos se comparar com a baixa produtividade relativa do trigo, por exemplo.
Sistemas agroflorestais
Trata-se de uma opção que encontra grande simpatia entre ONGs, instituições internacionais, conclusão usual nos eventos nacionais e internacionais sobre a região, entre outros. Estas conclusões estão apoiadas, sobretudo, na experiência dos imigrantes japoneses e seus descendentes de Tomé-Açu e de SAFs espalhados ao longo da rodovia Transamazônica no trecho paraense e de plantios em Rondônia. Em geral estes SAFs estão apoiados no cacaueiro, que combina muito bem com outras plantas perenes, apresenta mercado, são intensivos em mão de obra, não sujeitos a competição com grandes empresas, entre outros (CAMPOS et al., 2022).
O grande equívoco que permeia nas conclusões sobre SAFs na Amazônia é a sua facilidade, podendo ser implantadas em um estalar de dedos. O sucesso dos SAFs depende do mercado das plantas iniciais que viabilizem a sua formação e das definitivas que tenham mercado e sejam viáveis em termos de utilização de mão de obra. A estabilização de um SAF pode levar no mínimo de 5 anos até 20 anos, dependendo das plantas envolvidas. São mais intensivas em mão de obra, podendo em tornar em fator limitante a disseminação, dificuldade de mecanização, com a tendência a urbanização, legislação trabalhista etc.
Tomé-Açu é um município pobre (64ª posição no Estado do Pará e 4.903ª no nível nacional), com baixos indicadores sociais que refletem no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) de 2018. Sem as atividades da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) e dos colonos nipo-paraenses, com certeza, os níveis de pobreza seriam mais acentuados. A conclusão com base nesta experiência é que os SAFs envolvendo cacaueiros, devem ser incentivados na Amazônia, nas áreas propícias, dobrando a atual plantada de 200 mil ha nos próximos 5 a 10 anos, utilizando as áreas de roçados e pastagens degradadas.
Tanto os governos dos estados do Pará e de Rondônia estabeleceram que os SAFs envolvendo cacaueiros podem ser contabilizados para recompor o passivo ambiental das ARL, tornando em atrativo para reduzir o custo dessa recuperação.
Em favor da domesticação – os esforços dos pioneiros
Há muitas iniciativas pioneiras visando estabelecer plantios de espécies extrativas na Amazônia e no país. Em 1927, destaca-se o esforço de Henry Ford (1863-1947) de estabelecer, um mega plantio de seringueiras, em Foldlândia e Belterra, na margem direita do rio Tapajós, na região de Santarém. Os imigrantes japoneses que se estabeleceram em Tomé-Açu, Pará e em Maués, Amazonas, a partir de 1929, em Parintins, a partir de 1931, fizeram plantios de guaranazeiros, castanheiras, seringueiras, cacaueiros, timbó, entre outras plantas amazônicas.
Na década de 1980, o agrônomo paulista Sérgio Vergueiro implantou 300 mil castanheiras enxertadas em 3 mil ha da Fazenda Aruanã, localizada nas margens da rodovia Manaus–Itacoatiara. Na época contemporânea o agrônomo catarinense Eloy Luiz Vaccaro (1938-2021) implantou 1.400 ha de açaizeiro irrigado no município de Óbidos, Pará, nas margens da rodovia PA 254.
O paulista Édemo Corrêa chegou ao Médio Araguaia mato-grossense em 1980 e em 1989 adquiriu o sítio Água Limpa, de 90 ha, a 55 km da sede do município de Canarana. Possui atualmente 40 ha de pequizeiros plantados, com 8 mil pés produzindo e mais mil em desenvolvimento. Selecionou 25 espécies adequadas, profissionalizou o beneficiamento, classificando os frutos por tamanho e, além de atender o mercado local passou a exportar o pequi para alguns países europeus (CONHEÇA ..., 2021).
O agrônomo Alex Guimarães foi pioneiro do primeiro plantio de piaçabeira na década de 1990, no município de Itacaré, Bahia, na Fazenda São Miguel. Plantou 400 mil pés de piaçabeira em 300 ha, de uma palmeira sem nenhuma informação da pesquisa, no espaçamento 3m x 3m, mas aconselha 5m x 5m pois facilita a mecanização. A piaçabeira começa produzir fibra a partir dos 7 anos e os frutos a partir dos 10 anos e o ciclo de vida pode durar de 30 a 50 anos. A produtividade é de 8kg a 10kg de fibra por palmeira e no extrativismo é de 5kg. Um coletor consegue subir até 12 palmeiras por dia para retirar a piaçaba que sai da parte interna da folha nova, sendo que no extrativismo apenas 8 palmeiras por dia (PIAÇABA ..., 2018).
No município de Óbidos, um produtor efetuou um plantio de 60 ha de cumaruzeiros na margem da rodovia PA 254 sentido Óbidos a Alenquer. No município de Tomé-Açu, um produtor efetuou o plantio de 600 pés de puxurizeiros irrigados.
Estes e outros exemplos de plantios de espécies extrativas com pouca ou quase nenhuma informação de pesquisa, mostra o risco dos pioneiros e da necessidade de maiores esforços visando a sua domesticação. Organizam seminários nacionais e internacionais sobre biodiversidade e bioeconomia na Amazônia, mas, os resultados de campo são reduzidos, indicando que os impactos poderiam ser maiores.
O mito do açaí e do guaraná
A atriz Tônia Carrero (1922-2018) e o ex-presidente argentino Juan Domingo Perón (1895-1974), foram duas personalidades, entre outras, que utilizaram os princípios geriátricos do guaraná em pó, muito em voga na década de 1970.
Durante a gestão do presidente Emílio Garrastazu Médici (1905-1985) e como Ministro da Agricultura Luís Fernando Cirne Lima (1933) foi assinado a Lei 5.823 de 14/11/1972, conhecida como a Lei dos Sucos que foi regulamentada pelo Decreto-Lei 73.267, de 6/12/1973. Esta Lei estabeleceu o quantitativo de 0,2 g a 2 g de guaraná para cada litro de refrigerante e, de 1 grama a 10 g de guaraná para cada litro de xarope cresceu o mercado do guaraná no país. Interessante que a produção de guaraná no Brasil atingiu o pico em 1999 (5.541 t) e passando a decrescer para 2.704t (2020). O mercado de refrigerantes no país está em queda desde a década de 2010, com o surgimento de novas bebidas consideradas mais saudáveis. Se examinar as importações de polpa de açaí do Estado do Pará pelo Japão, esta saiu da segunda posição para a sétima (2020), tanto em termos relativos como absoluto.
Figura 1 – Produção brasileira de fruto de guaraná 1981-2019 (t).
Figura 2 – Produção de refrigerantes no país em 1.000 litros (2010-2019).
Fonte: Associação Brasileira de Indústria de Refrigerantes (ABIR)
Cada povo tem seus hábitos de consumo peculiares. O consumidor japonês de polpa de açaí não é similar aos dos paraenses, que consome com farinha de mandioca ou farinha de tapioca acompanhado de carne seca ou camarão salgado. O interesse está voltado para os princípios ativos, geleias, cosméticos, fármacos etc. No caso de cosméticos estes podem flutuar ao sabor da onda do momento. Os ribeirinhos que produzem o fruto de açaí no município de Igarapé-Miri, PA, com uma família média de 5 pessoas chegam a consumir mais de 8 litros diários de polpa de açaí. Cerca de 6% da coleta de fruto de açaí, de uma safra média de 36 t/ano/produtor é reservada para o consumo familiar.
Há limites, portanto, para as plantas amazônicas. Uns são adequados para atender inicialmente o mercado local como o tucumã para a cidade de Manaus. O bacurizeiro deveria ser prioritário estimular o manejo e o plantio para os estados do Pará, Maranhão e Piauí. Já para a castanheira-do-pará, açaizeiro, pau rosa, mogno, pirarucu, precisamos incentivar plantios/criatórios para atender o mercado nacional e externo nas suas respectivas possibilidades. A malva perdeu a sua importância mesmo com a domesticação.
O babaçu, a despeito de sua grande disponibilidade de estoque natural, o extrativismo tem sido declinante ao longo das décadas. Este declínio está relacionado com a substituição por óleos vegetais anuais, privatização das áreas de babaçuais a despeito a do seu livre acesso para extração, transferências governamentais, competição com outras atividades, baixa rentabilidade, entre outros fatores (PORRO, 2021). A despeito da resistência dos movimentos sociais e a disponibilidade de estoques, trata-se de uma palmeira que precisa avançar na sua domesticação, sobretudo de um híbrido natural existente na natureza. Pela sua rusticidade e agressividade poderia ser aproveitada para a recuperação de ecossistemas degradados sobretudo para os estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí.
Cada produto extrativo apresenta uma especificidade. Há necessidade de seus plantios para aqueles cuja oferta extrativa chegou no seu limite. A verticalização muito enfatizada só será possível com a garantia da oferta. Muitas plantas extrativas perenes (bacurizeiros, cumaruzeiros, castanheira do pará etc.) poderiam ser utilizadas para a recuperação de ARL e APP mediante o seu plantio e mesmo com o seu posterior abandono incorporando na vegetação secundária que conseguem sobreviver. Há que se ter cuidados com a entrada do fogo.
Produtos como a batata inglesa, tomate, abacate, borracha, cacau, mandioca, entre outros, que ficaram conhecidos como plantas pré-colombianas, tornaram se universais e com mercados crescentes. A grande pergunta é se todos os produtos amazônicos vão se tornar nacionais ou universais? Não convém multiplicar a população da China por um suposto consumo per capita fictício, como tem sido praxe, para dimensionar o mercado amazônico.
Conclusões
Os produtos extrativos alimentícios e aqueles com demanda elástica têm maiores chances de domesticação. Para transformar a biodiversidade amazônica em uma nova bioeconomia será necessário efetuar programas de pesquisa visando a domesticação dos produtos extrativos cuja oferta já atingiu o limite da capacidade de extração.
Muitos produtos extrativos apresentam longo período para entrar em produção, que pode levar até duas décadas. A domesticação poderá abreviar este período, mas independente deste horizonte temporal, há necessidade de estimular os plantios, mesmo com a domesticação empírica. O culto ao atraso tem prejudicado o desenvolvimento da região, na crença da sua existência na natureza.
A recuperação de APL e APP dando atenção para os cursos de água e áreas que não deveriam ter sido desmatados, justificam a compensação para os produtores, depois que estejam plenamente recuperados. A despeito da grande ênfase na bioeconomia, a maioria dos produtos da coleta extrativa geram baixa renda e somente por alguns meses durante o ano. Há necessidade de combinar outras atividades para garantir um fluxo de renda mensal adequado, fazer plantios e não depender de transferências governamentais.
*Alfredo Homma - Agrônomo, Doutorado em Economia Rural, Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e Professor Colaborador da Universidade do Estado do Pará. E-mail alfredo.homma@embrapa.br, Belém, PA.
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