MUDANÇAS CLIMÁTICAS, GUERRAS E O REVERENDO MALTHUS NA COP-30

Paulo Roberto Haddad

“Os efeitos mais graves de todos os ataques ao meio ambiente são sofridos pelos pobres... temos de ter consciência de que uma abordagem social deve integrar as questões de justiça nos debates sobre o meio ambiente, de tal forma a ouvir ambos o grito da terra e o grito dos pobres.”

Papa Francisco – LAUDATO SI` (2015)

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, GUERRAS E O REVERENDO MALTHUS NA COP-30

Uma questão fundamental a ser discutida na COP-30 diz respeito aos intensos impactos das mudanças climáticas sobre a produção de alimentos no Mundo. Esses impactos socioeconômicos e socioambientais têm sido mais dramáticos quando a eles se somam os impactos adicionais de guerras localizadas em grandes áreas produtoras ou consumidoras de proteína animal e de proteína vegetal (Faixa de Gaza, Ucrânia, países da África e do Sudeste Asiático). O quadro se agrava quando ocorrem eventuais pandemias que desarticulam ainda mais os sistemas produtivos locais e, assim, a questão da fome na Humanidade pode se agigantar para além de 1 bilhão de habitantes do Planeta.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS QUEBRAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 

William Nordhaus, da Universidade de Yale e Prêmio Nobel de Economia de 2018, tem escrito sobre a questão das mudanças climáticas em escala planetária. Embora tenha elaborado e testado diferentes e complexos modelos quantitativos sobre os riscos, as incertezas e a economia do aquecimento global, a lógica do seu pensamento é muito clara, podendo ser apresentada didaticamente em quatro movimentos.

O atual padrão de crescimento econômico leva a emissões de CO² (dióxido de carbono) e de gases de efeito estufa equivalentes na atmosfera. Concentrações crescentes de CO² e de gases de efeito estufa equivalentes levam às mudanças climáticas (temperatura, precipitação, elevação do nível do mar, etc.). Mudanças climáticas impõem impactos socioeconômicos e socioambientais (quebra da produção agrícola, acidificação do mar, inundações, etc.) que podem levar ao colapso de ativos e de serviços ambientais. O quarto movimento leva à necessidade da formulação e da implementação das políticas públicas de mudanças climáticas para reduzir as emissões (políticas de adaptação, de mitigação e de geoengenharia). 

Para Nordhaus, o tempo exato e a magnitude desses eventos são frequentemente impossíveis de serem previstos. Destaca quatro elementos ou pontos críticos da mudança climática em escala global. O colapso das grandes camadas de gelo (estima-se que o Oceano Ártico fique amplamente sem gelo durante o verão antes do fim do século); mudanças em larga escala na circulação oceânica (a elevação do nível do mar pode chegar até 1,8 metro, mesmo excluindo os efeitos das grandes camadas de gelo; processos de realimentação por meio dos quais o aquecimento traz mais aquecimento (efeito albedo); aquecimento expandido ao longo do tempo (a melhor estimativa do aumento da temperatura global de 1900 a 2100 está entre 1,8 e 4,0 °C). Daí a urgência de haver comprometimento dos países que participarão da COP-30 quanto à implementações das políticas públicas ambientais e dos seus objetivos operacionais.

Considerando que os cálculos mais recentes sobre os aumentos da temperatura global (as externalidades negativas) estão se acelerando, não há como deixar de se avaliarem na COP-30, os impactos desses aumentos sobre as quebras de produção de alimentos no Mundo. Como se sabe, o crescimento econômico e a melhoria da distribuição da renda em países populosos, como a China e à Índia, têm expandido geometricamente a demanda privada nos mercados de alimentos à qual se soma a demanda pública para programas de segurança alimentar.

QUANDO A SOMBRA DO REVERENDO MALTHUS NOS ATORMENTA

Em 1798, o Reverendo Thomas Robert Malthus publicou, na Inglaterra, em  livro clássico onde previa que o crescimento geométrico da população versus a evolução da produção mais lenta de alimentos iria induzir a formação de um número inquestionável de miseráveis na sociedade. Felizmente, Malthus se equivocou sobre a evolução de ambas as séries estatísticas que analisou. Os resultados do progresso científico e tecnológico da agropecuária ampliaram enormemente a produtividade por hectare nas zonas rurais em muitos países e mudanças nas taxas de mortalidade e de fecundidade evitaram a explosão demográfica no Planeta. 

A “Revolução dos Cerrados Brasileiros”, por exemplo, que ocupam cerca de 60 por cento de nosso território, constitui, desde os anos 1970, um dos mais expressivos celeiros mundiais de produção de proteína animal e de proteína vegetal. E o progresso tecnológico não para de avançar no campo, com destaque para a agricultura de precisão nas lavouras capitalizadas de muitas nações, o que abre novos horizontes para a produção de alimentos no Planeta. 

Por outro lado, se o cenário de altas taxas de fertilidade mais próximo do pensamento de Malthus se realizasse nos países mais pobres, a população mundial chegaria a 28,6 bilhões em 2100, quatro vezes maior do que a atual. A ONU considera que esse cenário subestimou não apenas a queda nas taxas de mortalidade infantil e geral, mas também o papel das condições sociais das famílias e de sua liberdade de escolha sobre o custo de oportunidade de ter mais filhos. A ONU considera mais plausível a continuação das tendências recentes que estima a taxa anual de crescimento em 1,1 por cento e a população total em 10,8 bilhões em 2100. 

Mas, a sombra de Malthus ainda continua a nos atormentar. Muitos países pobres, com altas taxas de fertilidade, estão envoltos em uma “armadilha demográfica”: têm muitas crianças e cada criança tem mais chance de crescer pobre, formando um círculo vicioso entre alta fertilidade e pobreza. A FAO destaca a necessidade de manter um ritmo acelerado das inovações, pois mais de 800 milhões de pessoas ainda passam fome no Mundo e “em razão dos impactos das mudanças climáticas, os antigos riscos e incertezas com relação à produção de alimentos estão voltando”. Ou seja, da mesma forma que Malthus subestimou o progresso tecnológico, os economistas estão subestimando os danos e perdas ambientais que comprometem o processo de desenvolvimento sustentável. 

Philip Kotler um dos expoentes em metodologia de marketing, destacou, quatorze limitações do capitalismo moderno que precisam ser superadas, mencionando que o sistema não apresenta o equacionamento da preservação conservação e reabilitação dos ecossistemas, além de pouca ou nenhuma solução para a pobreza persistente, gerando um nível crescente de desigualdade de renda e de riqueza. Lembra o que Adam Smith afirmava em 1776: “certamente nenhuma sociedade poderá ser próspera e feliz se a maioria dos seus membros for pobre e miserável.” É o caso do Brasil, um país com imensas potencialidades de desenvolvimento, mas cujas instituições econômicas e político-institucionais continuam a produzir desigualdades e assimetrias sociais.

Essas desigualdades são marcantes na Amazônia onde diversos estudos têm apontado, de um lado, o imenso potencial de desenvolvimento da Bioeconomia na produção de alimentos, fibras, energia, etc., de forma sustentável, do outro lado, dramáticos bolsões de pobreza no Jardim do Éden. Por exemplo: levando em consideração o parâmetro de US$ 6,85 per capita dia para o Índice de Pobreza (recomendado pelo Banco Mundial), o IBGE estimou o Índice de Pobreza em 2023 para as Unidades da Federação. Destacamos índices da Amazônia Legal e outros Índices com as menores taxas: Maranhão: 51,6%; Acre: 51,5%, Amazonas: 45,8%; Pará: 39,5%; Roraima: 35,6%; Amapá: 33,0%; Rondônia: 24,4%; sendo as menores taxas: Santa Catarina: 11,6%; Rio Grande do Sul: 14,4%; Distrito Federal: 15,6%; São Paulo: 16,3%.

O CLUBE DE ROMA

O pensamento de Malthus voltou a nos atormentar com a divulgação das análises do Clube de Roma/MIT nos anos 1970.

O Clube de Roma foi fundado, em 1968, por ilustres cidadãos, intelectuais e empreendedores, com o objetivo de avaliar questões de ordem política, econômica e social com relação ao meio ambiente. Os primeiros resultados que vieram com as simulações realizadas, tecnicamente se tornaram a referência para a modelagem de novos experimentos futuros, os quais começaram a identificar um descompasso entre a disponibilidade de recursos naturais do Planeta e a avalanche de demanda para bens e serviços intensivos direta e indiretamente de recursos naturais. Em geral, todos os modelos de simulação do Clube de Roma apresentaram algumas variáveis explícitas relativas à população (taxa de natalidade, taxa de mortalidade), aos recursos naturais (estoques de recursos não renováveis), à produção (de alimentos, de energéticos), ao meio ambiente (poluição, capacidade de absorção), medidas em valores absolutos (ou números índices) e taxas de crescimento. Nos primeiros exercícios de simulação, já se destacavam as previsões pessimistas do Clube de Roma (1972):

“Podemos afirmar com certa confiança que, pressupondo que não haja mudanças significativas no atual sistema, a população e a produção industrial certamente irão paralisar ao máximo no próximo século”.

Depois da divulgação das diferentes simulações cada vez mais abrangentes e aperfeiçoadas, o Clube de Roma sofreu várias críticas, embora os seus trabalhos fossem considerados “as tentativas mais ambiciosas de combinar a escassez clássica Malthusiana e de Ricardo” com as questões modernas do desenvolvimento sustentável. As críticas se concentraram em alguns pontos: 

• a base de dados utilizados pela modelagem do Clube de Roma foi muito questionada; 

• os seus modelos em escala mundial foram construídos a partir de pressupostos pessimistas que somente poderiam gerar resultados pessimistas; 

• os modelos de computação tratam o Mundo como uma entidade única sem subdivisões e diferenciações geográficas; 

• os recursos naturais foram englobados na categoria de não renováveis sem distinguir entre eles, como, por exemplo, metais que podem ser recicláveis versus derivados de petróleo; 

• os modelos ignoram a possibilidade de inovações tecnológicas e novas descobertas de recursos potenciais (ver o caso do Pré-Sal);

• subestimam também o papel estimulante dos mecanismos de preços na conservação dos recursos, de sua substituição ou de sua economia nos novos processos tecnológicos.

  
  

De qualquer forma, o Clube de Roma alertava a opinião pública mundial sobre cenários de evolução do Meio Ambiente que teriam impactos sobre o empobrecimento e a fome em diferentes regiões e grupos sociais.

Os relatórios do Clube de Roma, com suas previsões vinham perdendo o seu interesse político-institucional até a publicação do Relatório Brundland intitulado a “Nosso Futuro Comum”, em 1987.Esse documento analisou e disseminou mundialmente a ideia de desenvolvimento sustentável (= crescimento globalmente competitivo + justiça social + sustentabilidade ambiental).

A COMPLACÊNCIA NEOMALTHUSIANA

Ao estudar a situação demográfica dos principais países da Europa, Malthus na sua obra clássica “Ensaio Sobre a População” (cap. IV) escreveu, “ afirmar que uma previsão das desigualdades em atender ao sustento de uma família atua como um obstáculo preventivo, e a miséria efetiva de algumas das classes mais pobres, em razão da qual estas são capazes de dar o alimento e os cuidados adequados para seus filhos, atua como um obstáculo positivo, impedindo o crescimento natural da população”.

Destacou diversos indicadores das desigualdades sociais que se acumularam na Inglaterra na virada do século XVIII para o século XIX, afirmando: “Os filhos e as filhas dos camponeses não serão vistos nunca na vida real como rosados querubins, como são descritos nos romances. Não pode deixar de ser assinalado por aqueles que vivem muito no interior que os filhos dos trabalhadores estão muito sujeitos a serem prejudicados em seu crescimento e demoram para atingir o desenvolvimento pleno. Os rapazes que você julgaria estar com 14 ou 15 anos, após verificação, constata ter 18 ou 19 anos ... circunstância que só pode ser atribuída à falta de alimento adequado ou suficiente”. 

Entretanto, Malthus via com ceticismo as propostas de reformas sociais elaboradas por outros pensadores nas primeiras décadas após a Revolução Industrial na Inglaterra, e atribuía ao descompasso entre o crescimento geométrico da população e o crescimento aritmético da produção de alimentos, a principal causa de a classe trabalhadora viver na pobreza e na miséria.

 Mais de dois séculos após as previsões de Malthus, observa-se que a produção de alimentos cresceu com elevados níveis de produtividade e as taxas de fecundidade feminina despencaram em inúmeros países e regiões. A questão da pobreza e da miséria passou a ser considerada no campo das relações sociais de produção, especificamente nas relações entre os diferentes modos de acumulação e a distribuição de renda e de riqueza entre os diferentes grupos sociais.

O ensaio sobre a população de Malthus é instigante e lança argumentos que ainda constituem matéria-prima para as políticas públicas em vários países, em particular para as políticas de controle demográfico, as políticas sociais compensatórias, as políticas de sustentabilidade dos recursos naturais.

Entre as múltiplas questões relativas aos diagnósticos e as políticas públicas ambientais, o Papa Francisco, na Encíclica LAUDATO SI’, procurou responder à pergunta: qual é a relação entre pobreza e meio ambiente? Em primeiro lugar, a sociedade brasileira sempre tratou o meio ambiente como se fosse um grande almoxarifado de recursos naturais renováveis e não renováveis do qual retira, livremente, água para dessedentação humana e animal, madeira para bioenergia e manufatura, fertilidade das terras para a produção de alimentos, etc. Da mesma forma, a nossa sociedade sempre considerou o meio ambiente como se fosse um mega depósito de lixo onde joga os resíduos da produção e do consumo, poluindo os nossos rios, o ar puro, o espaço urbano, etc. Assim, o comportamento geral da sociedade, em termos de hábitos de consumo e de padrões de produção, está historicamente na base da degradação ambiental no Brasil, frequentemente sob forma de biopirataria. 

Nesta concepção, observa-se que, de fato, a população mais pobre, sem poder de compra para transformar as suas necessidades em demanda nos mercados, apela para os recursos ambientais livres pelo seu valor de uso imediato. Recorre aos ativos e serviços da Natureza quando tem de produzir (desmatamento para cultivar, extrativismo rudimentar, etc.) e quando tem de consumir (habitação nas encostas dos morros, vasculhamento das sobras do lixo orgânico e inorgânico, etc.). Esse comportamento precisa ser entendido não como decisões sobre o uso racional dos recursos escassos da sociedade, mas como estratégias de sobrevivência minimalistas de quem não tem portas de saída da miséria em que vive. 

Mas, essas estratégias não têm escala suficiente para explicar o intenso processo de degradação do Meio Ambiente no Brasil. É como atribuir essa degradação àqueles que são as vítimas de um dramático processo de concentração de renda e de riqueza que vem se configurando desde o período escravocrata. 

Para explicar por que tem sido tão profunda a degradação dos nossos ecossistemas e porque essa aceleração tem ocorrido desde os anos 1970, precisamos de uma nova concepção do que seja o meio ambiente. Uma concepção que destaca o meio ambiente como um envoltório que contém, provisiona e sustenta a economia, sendo determinante para explicar a produtividade total dos fatores de produção e para o bem-estar social sustentável da população. 

Quanto mais se degrada o capital natural menos estarão disponíveis os serviços ambientais, menores serão os indicadores de produtividade das atividades econômicas e do poder de compra da população e maiores serão os níveis de pobreza local. 

O nosso meio ambiente tem sido intensamente degradado desde o Período Colonial quando, em cada um dos ciclos econômicos de exploração em grande escala da base de recursos naturais, se praticaram tecnologias predatórias ou não sustentáveis na produção agropecuária, no extrativismo mineral e vegetal, etc. Assim foi com o ciclo do Pau-Brasil com a extração de 70 milhões de espécimes, como também com os ciclos da cana-de-açúcar, do café, da pecuária extensiva, da mineração colonial e pós-colonial. Infelizmente, esses processos de degradação econômica e social vêm se reproduzindo intensamente na Amazônia, quando os participantes da COP-30, se saírem dos roteiros programados, poderão ver na Região três das dez maiores favelas do Brasil segundo Censo 2022 do IBGE: Cidade de Deus / Alfredo Nascimento (AM): 55.821 moradores; Comunidade São Lucas (AM): 53.674moradores; Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA): 43.105 moradores.

Onde não foi possível recuperar e reabilitar os ecossistemas pela ação do tempo ou pela ação do homem, ficaram os rastros da pobreza e da miséria social para os seus habitantes.

A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA A HUMANIDADE

Com a “Revolução dos Cerrados” a partir das experiências de produção de grãos no Alto Paranaíba (MG) lideradas por Alysson Paolinelli, o Brasil tornou-se um dos maiores produtores de alimentos do Mundo, sendo o maior exportador de cinco produtos agropecuários e um dos maiores em quase duas dezenas de outros produtos. Dando continuidade aos trabalhos do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias da EMBRAPA, diversos institutos públicos e privados (universidades, centros de pesquisas experimentais, associações empresariais, etc.) do Brasil tem atualmente estruturado e implementado a III Revolução Científica e Tecnológica da Agropecuária (ver Instituto Fórum do Futuro, fundado por Alysson Paolinelli) que permitirá dobrar a produção de alimentos saudáveis, sustentáveis e resistentes às mudanças climáticas, sem desmatamentos, através de modelos organizacionais que podem combinar a grande produção de proteína animal e de proteína vegetal com a agricultura familiar (como, por exemplo, o modelo da empresa-âncora de Michael Porter).

É possível, pois, que lideranças políticas empresariais do País, possam propor, durante a COP-30, um apoio em grande escala ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), financiado pelas economias mais avançadas do G-7 para a formação de estoques reguladores de alimentos para atender em caráter emergencial as necessidades dos programas nacionais das áreas impactadas adversamente pelas mudanças climáticas.

A insegurança alimentar aguda e a desnutrição estão aumentando pelo sexto ano consecutivo nas regiões mais frágeis do Mundo.

Em 2023, o PMA atendeu 152 milhões de pessoas que receberam assistência alimentar e 21,4 milhões de crianças que receberam refeições nutritivas, lanches ou cestas básicas para levarem para casa, em áreas de refugiados, conflitos bélicos, secas.

Se as estatísticas não forem suficientes para sensibilizá-los, contemplem as imagens das belas e dramáticas fotografias de Sebastião Salgado sobre as condições de vida dos trabalhadores pobres dispersos no Mundo. Como as metas necessárias do PMA tendem a crescer geometricamente ao longo da próxima década com os impactos das mudanças climáticas em grandes áreas do Mundo produtoras ou consumidoras de alimentos, não há como deixar de pensar, entre as políticas de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas, em apoiar com grande intensidade financeira a duplicação das metas de atendimento do PMA, através de contratos de pré-compra de alimentos em diversos países considerados grandes produtores e inovadores na agropecuária mundial.

O Brasil tem uma longa experiência de implementar com sucesso programas de combate a fome desde a mobilização da sociedade promovida pelo sociólogo Herbert José de Sousa (o Betinho). A partir desta experiência, o País tem condições de expandir sua produção de alimentos visando a atender às demandas adicionais das áreas críticas dos países da África, através dos corredores de exportação do Sul e do Sudeste e às demandas das áreas críticas de países do Sudeste Asiático através da organização de um novo Corredor de Desenvolvimento do Noroeste Brasileiro (MATOPIBA + RONDÔNIA + ACRE)/PORTO CHANCAY no PERU.

Josué de Castro (1908–1973), médico e cientista social pernambucano, foi não apenas um rigoroso analista da questão da fome no Mundo, mas também destacado protagonista na elaboração e na execução de programas de combate à fome.

Para ele, o medo da fome, presente durante 24 horas nas precárias submoradias urbanas e rurais, e entre os pobres andarilhos nas grandes cidades, ocorre de forma mais intensa nas economias que convivem com imensas desigualdades sociais, particularmente em períodos de conflitos bélicos, de pragas, de mudanças climáticas, de pandemias. Dizia, entretanto, que: “o medo é, dos sentimentos humanos, o mais dissolvente, porque nos leva a fazer muita coisa que não queremos fazer e deixar de fazer muita coisa que queríamos e necessitávamos fazer”. Dizia também que “os ingredientes da paz são o pão e o amor.”